Depois de alguns meses sem escrever, resolvi voltar. A preguiça é terrivel e a motivação não tem sido muita, mas hoje li uma notícia que não me deixa ficar quieto, aliás deixa-me completamente inquieto e como não há fumo sem fogo.
É esta a minha motivação.
Trata-se do facto de o governo ter sido acusado no parlamento de autorizar o aumento do período de licenciamento e exploração das pedreiras da Secil no Parque Natural da Arrábida.
O governo nega, afirma que o que está em causa é um pedido de exploração em profundidade (só) e não o alargamento da área de exploração, que será objecto de um EincA e não de EIA (o primeiro não exige consulta pública - um pormenor de somenos importância). O governo através do Ministério do Ambiente (??) referiu ainda que o contrato de concessão, quantifica o volume de inertes extraído e não período de extração. Logo se be entendo a SECIL descobriu a brecha legal que lhe permite aumentar a exploração - se não posso crescer para os lados, cresço para baixo.
Entretanto a directora do PNA que deu parecer negativo a essa "expansão em profundidade" não foi demitida, simplesmente cessou funções e não foi reconduzida (tudo muito simples e sem qualquer relação causal entre as duas coisas - claro).
Entretanto a SECIl continua a apoiar (tem de se lhes dar esse crédito) a reflorestação das áreas desafectadas (e tem uns viveiros fantásticos que dão gosto ver) apoiando também o projecto de revegetação de pradarias marinhas (um projecto de facto magnifico , que pode ser visto com cuidado aqui).
Mas ... é preciso ter lata. A Arrábida ou é um património natural que merece todo o esforço nacional para a sua preservação e conservação , ou é uma área de extração de inertes. As duas coisas só são perifericamente compatíveis e dificilmente podem ser compatibilizadas. E existem muitos locais do parque em que as duas actividades se tornam perigosamente incompatíveis.
E é preciso notar que muitos impactes ambientais resultantes da extração de inertes permanecem quer se trate de um aumento de área de exploração quer se trate de um aumento em profundidade. Aliás seria interessante, perceber e quantificar a quantidade de partículas minerais associadas à exploração dos inertes, defenindo por exemplo um rácio : partículas/m3 extraído. Mas um estudo de incidências ambientais não permite a consulta pública!
Refira-se que estas partículas minerais são responsáveis por grande parte dos impactes ambientais já que se depositam na vegetação, são transportados para o oceano (destroem as pradarias marinhas ???) e causam problemas de saúde publica.
Podem ler nos seguintes links mais informação sobre estas notícias.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1305564&idCanal=10
http://news.google.pt/news?hl=pt-PT&ned=pt-PT_pt&q=arr%C3%A1bida+secil&btnG=Pesquisar+not%C3%ADcias
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